SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA |
5890/2017, 1121/2018, 1190/2018
1. Processo nº: 1860/2018 1.1. Apenso(s)
2. Classe/Assunto:
4.PRESTAÇÃO DE CONTAS
12.PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 20173. Responsável(eis): ADALBERTO ANTONIO BERNARDO - CPF: 76260186134 ANDRE FAGUNDES CHEGUHEM - CPF: 00125668023 ANTONIO TARCISIO DOMINGUES ALVES - CPF: 04211529668 ARLAN ALVES DA SILVA - CPF: 95530118100 CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA - CPF: 48961620568 CHRISTIAN ZINI AMORIM - CPF: 69419671100 CLODOALDO RODRIGUES DE LACERDA - CPF: 80832334634 DANIELLE RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 02461738157 ERON BRINGEL COELHO - CPF: 80781225191 FABIO COSTA MARTINS - CPF: 70483230197 FERNANDO DA SILVA PEREIRA - CPF: 22024126898 GLAYCE DE SA TAVARES MARCIANO - CPF: 94341184172 IDINALDA DE SOUSA CARVALHO - CPF: 81435797191 JOAO MARCIANO JUNIOR - CPF: 49237837100 MARIA ANGELICA CAMPOS PINTO - CPF: 83149252172 MAXCILANE MACHADO FLEURY - CPF: 96145684100 MICHELE AFONSO RODRIGUES MOURA - CPF: 69731462104 OSVALDO ROCHA - CPF: 62574302834 PAULO MARTINES SEVERINO - CPF: 49832964172 RAUL DE JESUS LIMA NETO - CPF: 00362774102 THIAGO DE PAULO MARCONI - CPF: 21744868816 VIVIENE GOMIDE DUMONT VARGAS - CPF: 59799676134 ZENIR PAVEGLIO ANTUNES - CPF: 35830581000 4. Origem: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PALMAS - PREVIPALMAS 5. Distribuição: 6ª RELATORIA 6. Relator: Conselheiro Substituto ORLANDO ALVES DA SILVA 7. Proc.Const.Autos: ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB/TO Nº 4156)
ANGELA MARQUEZ BATISTA (OAB/TO Nº 1079)
BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB/TO Nº 4.232)
JANDER ARAUJO RODRIGUES (OAB/TO Nº 5574)
PATRICIA DE ARAUJO SCHULLER (OAB/TO Nº 2.986)
RENATA ALVES RODRIGUES CORREA (OAB/TO Nº 4684)
ROGERIO GOMES COELHO (OAB/TO Nº 4.155)8. Representante do MPC: Procurador(a) ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
9. EXTRATO DE DECISÃO Nº 5658/2023-SECA1
| Sessão | 70ª Sessão ORDINÁRIA Virtual da Primeira Câmara de 20/11/2023 |
| Presidente | Conselheiro MANOEL PIRES DOS SANTOS, em substituição a Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO |
| Representante MPC | Procurador Geral de Contas OZIEL PEREIRA DOS SANTOS |
| Relator | Conselheiro Substituto ORLANDO ALVES DA SILVA, em substituição ao Conselheiro ALBERTO SEVILHA |
| Decisão | ACÓRDÃO Nº 1352/2023 |
| Julgamento | CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. |
| Votação/Resultado | Unanimidade |
| Quórum |
Votaram com o Relator o Conselheiro Manoel Pires dos Santos (Presidente em substituição) e o Auditor/Conselheiro substituto Jesus Luiz de Assunção, em substituição à Conselheira Doris de Miranda Coutinho (convocação nº 106/2023).
Conselheiros ausentes: Alberto Sevilha e Doris de Miranda Coutinho. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DA PRIMEIRA CÂMARA em Palmas, Capital do Estado, aos dias 28 do mês de novembro de 2023.
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Documento assinado eletronicamente por: WALFREDO FERREIRA DE MEDEIROS JUNIOR, SECRETÁRIO(A) DE CÂMARA, em 28/11/2023 às 12:11:35, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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